Julio César Fernandes
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Textos

Justiça Cega e Manca ⚖️

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Justiça Cega e Manca: Reflexões sobre a Imparcialidade e a Morosidade da Justiça

 

A representação da Justiça com os olhos vendados é um símbolo universal que evoca a imparcialidade e a universalidade da aplicação da lei, independente de status social, raça, credo ou qualquer outra característica pessoal
 

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No entanto, a realidade do sistema judiciário muitas vezes nos confronta com a lentidão e inadequação da Justiça em dar respostas eficazes e rápidas aos casos apresentados, levantando questionamentos sobre a efetividade das penas e a garantia de que a lei seja igual para todos.

 

Com certeza ao chegar neste ponto da leitura você, por certo, já está a pensar em várias pessoas que a justiça colocou no freezer ou em banho-maria. Não se sabe quando serão julgados. São os intocáveis. 

 

No contexto brasileiro e em outros países, como os Estados Unidos, a percepção de que a Justiça é cega, porém manca, traz à tona questões essenciais sobre a eficácia do sistema legal. 

A morosidade dos processos judiciais pode levar à prescrição de crimes, deixando espaço para interpretações de impunidade e a sensação de que "o crime compensa". 

 

A lentidão da Justiça não apenas prejudica a efetividade das penas, mas também abala a confiança da sociedade no sistema judicial, alimentando a sensação de injustiça e desigualdade.

 

Além disso, é crucial abordar a desigualdade de tratamento dentro do sistema judiciário, especialmente em relação à influência da riqueza e da cor da pele. É amplamente observado que os mais ricos muitas vezes conseguem escapar das grades, enquanto as pessoas de baixa renda enfrentam um sistema judiciário implacável. 

 

A questão se agrava quando se trata da combinação de riqueza e privilégio branco, onde a cor da pele pode determinar o curso de um julgamento. 

É um absurdo a gente ver, diariamente, nos telejornais, a forma como pretos e brancos são abordados pelas polícias. 

Essa disparidade revela as profundas falhas no sistema judiciário e destaca a necessidade urgente de reformas para garantir a igualdade perante a lei, independentemente do status socioeconômico ou étnico do indivíduo.

 

Esgarçamento do Caráter

 

Entretanto, a questão vai além da aplicação da lei e adentra o território do caráter e da integridade das pessoas envolvidas, especialmente daqueles que ocupam cargos públicos ou de destaque na sociedade. As ações da Polícia Federal que resultam na apreensão de bens materiais e recursos em espécie e imobiliários, levantam questões pertinentes sobre a origem e a legalidade desses ativos. 
 

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O ditado popular "dinheiro não nasce em árvores" ressalta a importância da prestação de contas e da probidade na administração de recursos, especialmente quando se trata de agentes públicos e figuras de destaque na sociedade.

 

A conduta ética e transparente na gestão de recursos públicos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e confiável. O desvio de verbas, a corrupção e a apropriação indébita de recursos representam um sério problema que compromete não apenas a credibilidade das instituições, mas também a confiança dos cidadãos no sistema democrático e na própria Justiça.

 

Ao relacionar o esgarçamento do caráter das pessoas com a questão da origem dos bens materiais e recursos apropriados, é possível construir uma análise mais ampla sobre os desafios éticos e morais enfrentados pela sociedade atual. 

 

A transparência, a prestação de contas e a responsabilidade na administração de recursos são princípios fundamentais que devem orientar a conduta de todos os indivíduos, especialmente daqueles que ocupam posições de poder e influência.

 

Ao abordarmos o tema da integridade e ética no contexto do uso de recursos públicos e privados, é possível promover uma reflexão sobre a importância da probidade, da responsabilidade e do respeito às leis e normas vigentes na construção de uma sociedade mais justa e transparente para todos os seus membros.

A quem interessa o sistema de ensino das Escolas Cívico Militares em São Paulo?

 

Desembargador acatou pedido da Apeoesp e decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.  Secretaria da E…  Fonte: G1 https://g1.globo.com/google/amp/sp/sao-paulo/noticia/2024/08/07/justica-de-sp-suspende-lei-que-institui-programa-das-escolas-civico-militares-no-estado.ghtml


A quem interessa as Emendas PIX? 
 

Instrumento permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento por meio de transferências especiais. Ação foi protocolada pelo procurad…  Fonte: Agência Brasil https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/pgr-entra-com-acao-no-stf-e-diz-que-emendas-pix-sao-inconstitucionais

 

 

Conclusão

 

Diante das complexidades do sistema judiciário, é evidente a necessidade urgente de reformas que fortaleçam a transparência, a equidade e a eficiência da Justiça. A sociedade deve se unir em prol de uma cultura de integridade e ética para garantir a igualdade perante a lei, independentemente de status, poder econômico ou origem étnica. Somente com um compromisso coletivo pela justiça e responsabilidade poderemos construir uma sociedade mais justa, equitativa e confiável para todos os seus cidadãos.

 

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Julio Cesar Fernandes
Enviado por Julio Cesar Fernandes em 08/08/2024
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